Tag:MPF

Cultura
Ministério Público Federal visita Mãe Neide em encontro histórico na Serra da Barriga

Encontro institucional entre o Ministério Público Federal e Mãe Neide aconteceu no Baobá Raízes, em União dos Palmares, e tratou de cultura e direitos.


Denúncia
Sóstenes Cavalcante denuncia Madonna e Anitta por expor menores a conteúdo inapropriado

Sóstenes relata também que no dia do evento, a filha de 11 anos da cantora estava no palco, presenciando atos "obscenos e imorais"


Justiça
MPF decidiu não recorrer da decisão que anulou processos contra Lula no âmbito da Lava Jato

Três ações contra o presidente haviam sido trancadas pelo STF entre 2021 e 2022.


Justiça
Justiça Federal nega pedido do MPF em Alagoas sobre ações de controle do coral-sol

O coral-sol é considerado agressivo, pode danificar o tecido de corais vizinhos e tem um alto potencial reprodutivo.


Política
Subprocurador do MPF pede indisponibilidade de bens de Sergio Moro

Sergio Moro disse em nota que fará uma representação e moverá uma ação de indenização por danos morais contra Furtado.


Justiça
Governo de Alagoas tem prazo de 90 dias para implantar melhorias no Samu

A medida deve-se às irregularidades constatadas pelo MPF, que entrou com uma ação civil pública para cobrar o cumprimento das recomendações expedidas pelo Denasus.


Justiça
Marx Beltrão e Fernando Collor viram alvos do MPF por não usarem máscara em evento

O Ministério Público federal ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra os parlamentares.


Alagoas
MPF recebe denúncia contra realização do concurso da PM em AL

Um homem contou ao MPF que o Estado estaria "restringindo" o acesso à isenção tributária da taxa de inscrição nos certames apenas aos cidadãos residentes em Alagoas.


Maceió
MP-AL quer proibir JHC de fazer rateio do Fundef

O Ministério Público Federal e Estadual pediram para que a Prefeitura da capital alagoana abrisse mão do precatório do antigo Fundef.


Política
MPF quer que o Supremo anule sentença que condena Lula

No dia 30 deste mês, o TRF-4 decide se a ação penal que condena o ex-presidente irá ou não retornar para à 13ª Vara Federal de Curitiba