A Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), que torna obrigatória a capacitação de professores e funcionários de escolas em primeiros socorros, ainda enfrenta desafios na implementação. Apesar de avanços em algumas regiões, muitas instituições ainda não cumprem a legislação, colocando em risco a segurança de crianças em situações de emergência.
Realidade preocupante
Apesar de a lei estar em vigor há mais de seis anos, muitas escolas ainda não cumprem a exigência de capacitar seus profissionais. Segundo dados recentes, mais de 70% das instituições de ensino brasileiras ainda não oferecem esse tipo de capacitação aos seus profissionais, o que pode ser fatal em situações de emergência.
“A capacitação não deve ser vista como um gasto, mas como um investimento na segurança das crianças. Quanto mais escolas adotarem essa prática, menos tragédias veremos”, destacou André Luiz Mendes, especialista em educação infantil e segurança.
Pais devem cobrar medidas
A Lei Lucas determina que a capacitação deve ser realizada anualmente e que as escolas devem comprovar que seus funcionários passaram pelo treinamento. No entanto, a fiscalização ainda é falha, e muitas instituições não cumprem a norma.
Para os pais, a orientação é clara: exigir das escolas a comprovação do treinamento e cobrar medidas para que a Lei Lucas seja aplicada.
“É fundamental que os pais perguntem se a escola está cumprindo essa obrigação. Nossos filhos passam boa parte do dia nesses ambientes e precisam estar protegidos”, alertou Carla Mendes, mãe de uma aluna da rede municipal.
Casos positivos: um exemplo em União dos Palmares
Embora a fiscalização ainda seja deficiente, algumas iniciativas demonstram avanços. Em União dos Palmares, profissionais da Creche Tia Suzete e da Creche Tia Cremir passaram por um treinamento de primeiros socorros em 25 de agosto de 2023, e os da Creche Tia Selma, em janeiro de 2024.
Creche Tia Suzete e da Creche Tia Cremir 25 de agosto de 2023
O curso foi ministrado pela Escola Nova Dimensão, abordando técnicas como a manobra de Heimlich e reanimação cardiorrespiratória.
Creche tia Selma em janeiro de 2024
A expectativa é que mais escolas de União dos Palmares e de todo o Brasil adotem o treinamento, garantindo mais segurança para crianças e profissionais da educação.