A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e praticou corrupção passiva relacionada a desvios de recursos de obras de pavimentação financiadas com dinheiro público da Codevasf. O ministro foi indiciado por suspeita de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mas até o momento não se pronunciou sobre o caso.
As investigações apontam irregularidades em obras realizadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, financiadas por emendas parlamentares indicadas por Juscelino Filho enquanto ele atuava como deputado federal. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que uma dessas obras beneficiou propriedades da família do ministro.
O relatório final foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações começaram devido a suspeitas de desvios em obras da Codevasf, especialmente aquelas executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, segundo a PF, é Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
Mensagens encontradas no celular de Eduardo DP, apreendido na primeira fase da operação Odoacro, revelam diálogos entre o empresário e Juscelino Filho sobre a execução de obras e a destinação de emendas. De acordo com um relatório da PF, essas mensagens reforçam a atuação criminosa de Juscelino Filho e indicam que sua função na organização criminosa era conhecida por todos os membros do grupo liderado por Eduardo DP.
Segundo a PF, Juscelino Filho teria desviado ou se apropriado indevidamente de pelo menos R$ 835,8 mil. A investigação identificou três esquemas principais utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro: a pavimentação de uma estrada que beneficiava propriedades do ministro, pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa suspeita de ser de Juscelino. A empresa Arco, ligada ao ministro, teria realizado uma obra de recuperação de estrada que leva à sua fazenda.
Após a conclusão dessa obra, Juscelino direcionou outra emenda para a Construservice asfaltar diversas vias do município, inclusive a mesma estrada. Transações financeiras entre a Arco e Eduardo DP também foram descobertas. Durante a investigação, a irmã do ministro foi alvo de busca e apreensão em setembro de 2023. A PF também solicitou busca contra Juscelino, mas o pedido foi negado pelo ministro Luis Roberto Barroso. Entretanto, os bens de Juscelino foram bloqueados.
O inquérito é relatado por Flávio Dino no STF após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que havia herdado o caso do ministro Barroso. Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão e entrou na mira da PF por suposta lavagem de dinheiro através de contratos fraudados.
