O presidente Jair Bolsonaro está preparando um decreto que pretende proibir as redes sociais de excluir postagens e suspender perfis no Brasil sem ordem judicial. O texto elaborado pela Secretaria de Cultura foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios.
A elaboração do documento vem após o próprio presidente ter tido as suas publicações retiradas do ar pelo Facebook e Instagram, bem como vídeos excluídos do YouTube, sob a alegação de que propagavam informações falsas ou sem comprovação.
Segundo o decreto, o bloqueio de conteúdos sem uma decisão judicial só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência.
Caso seja editado, o decreto pode fazer com que a desinformação e o discurso de ódio cresçam ainda mais nas redes sociais. Além disso, o documento ainda prevê dar mais poder ao secretário de Cultura, Mario Frias, pois uma pasta subordinada a ele deverá fiscalizar as empresas.
O Google, Youtube, Facebook, Instagram e Twitter não quiseram se manifestar sobre a proposta.
