A Previdência Social anunciou um pente-fino nos cadastros de aproximadamente 800 mil beneficiários temporários do INSS, também conhecido como o antigo auxílio-doença, a ser realizado até o final de 2024. A verificação foi confirmada pelo ministro Carlos Lupi durante uma entrevista no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (29).
Segundo o ministro, o objetivo é assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios continuem a recebê-los. “Muitos não comunicam à Previdência [as informações atualizadas] porque querem continuar recebendo mesmo estando trabalhando”, declarou Lupi.
Quem pode ter o benefício cancelado?
O foco da revisão está em benefícios temporários que não passaram por verificação nos últimos dois anos ou mais. Os beneficiários que não comprovarem a continuidade da condição que lhes garante o auxílio podem ter o benefício cancelado. Isso inclui pessoas que:
- Estão trabalhando: Beneficiários que não informaram o retorno ao trabalho podem perder o auxílio.
- Recuperaram a capacidade laborativa: Aqueles que já não apresentam a condição de saúde que justificou o benefício.
- Não atualizaram informações: Beneficiários que não mantiveram seu cadastro atualizado com o INSS.
Como evitar o cancelamento do benefício?
Para evitar o cancelamento do auxílio, os beneficiários devem:
- Atualizar seu cadastro no INSS: Fornecer informações atualizadas e verídicas sobre sua condição de saúde e situação laboral.
- Comparecer às perícias médicas agendadas: Participar das verificações periódicas solicitadas pelo INSS.
- Comprovar a necessidade contínua do benefício: Apresentar laudos e documentos médicos que comprovem a manutenção da condição de saúde que garante o benefício.
Ação conjunta para evitar fraudes
O pente-fino ocorre paralelamente a uma revisão cadastral do BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinada a segurados idosos a partir de 65 anos ou com deficiência em famílias vulneráveis. Lupi enfatizou a importância de evitar fraudes: “Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda o BPC Loas, para ter benefícios indevidos”, afirmou.
Cooperação técnica com o IBGE
Durante a manhã, Lupi participou de uma conferência organizada pelo IBGE na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na ocasião, ele assinou um acordo de cooperação técnica com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, para a geração de dados relacionados à seguridade social no Brasil.
“Estamos pegando, com esse convênio, um rumo para fazer a previsão da Previdência de amanhã. Precisamos ter essa fotografia real do povo brasileiro”, declarou Lupi.
A conferência do IBGE, que se estende até sexta-feira (2), tem como tema a “soberania nacional em geociências, estatísticas e dados”, e discute os desafios e oportunidades do Brasil na era digital. Pochmann, por sua vez, defendeu a criação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed), visando integrar diferentes bases de informações.
