O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez um apelo nesta segunda-feira (9) para que o Congresso Nacional inicie discussões sobre a redução da carga horária de trabalho semanal. Em audiência no Senado, Marinho mencionou a existência de modelos bem-sucedidos em algumas empresas brasileiras que adotaram uma semana de trabalho de quatro dias. Ele enfatizou a necessidade de um consenso entre sociedade, governo e parlamento para abordar essa questão.
“Eu acredito que passou da hora. Não tratei disso com o presidente Lula. É a minha opinião, não de governo. Mas tenho certeza que o presidente Lula não iria bloquear um debate, em que a sociedade reivindique que o Parlamento analise a possibilidade de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, evidentemente. Eu acho que a economia brasileira suportaria”, afirmou Marinho durante a audiência no Senado.
Além disso, Marinho compareceu à Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a regulamentação dos direitos trabalhistas dos profissionais que prestam serviços por meio de aplicativos, como motoristas e entregadores. A iniciativa da reunião partiu do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e o convite a Marinho foi aprovado em 15 de março.
A proposta de regulamentação mantém esses trabalhadores como autônomos, mas introduz uma contribuição previdenciária obrigatória tanto para eles quanto para as empresas de plataforma. A coleta será realizada na fonte e administrada pelas próprias empresas, uma medida que visa garantir a segurança social para esses profissionais.
Durante sua participação na Comissão, Marinho também abordou a presença da Uber, uma das principais empresas de transporte por aplicativo, no mercado brasileiro. Ele afirmou que, mesmo se a Uber decidisse sair do Brasil, outras concorrentes prontamente ocupariam esse espaço, dada a demanda constante por serviços de transporte por aplicativo no país.
