O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou a convocação de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença para passarem por uma revisão. A partir desta quinta-feira (1º), mensagens foram enviadas aos cidadãos através de push no aplicativo Meu INSS.
Quem não recebeu o alerta ainda pode verificar se seu benefício será revisado acessando o aplicativo ou o site Meu INSS. A lista de beneficiários convocados já está disponível.
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que pertençam a famílias de baixa renda. O beneficiário deve comprovar uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. De acordo com o INSS, a consulta é feita por lotes usando o CPF, e não é necessário login ou senha para acessá-la. É recomendado verificar com frequência a inclusão de novos lotes.
No primeiro lote, 505.018 beneficiários foram chamados para atualizar o CadÚnico (Cadastro Único) nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) de seus municípios. Ao todo, 1,2 milhão de beneficiários serão convocados. Entre eles, 806 mil têm informações desatualizadas no CadÚnico há mais de quatro anos e 448 mil nunca se registraram, mas recebem o benefício.
O prazo para a atualização cadastral é de até 45 dias em cidades com até 50 mil habitantes e até 90 dias em cidades maiores. Beneficiários que não se recadastrarem terão seus benefícios bloqueados, com um prazo adicional de 30 dias para regularização antes do corte definitivo.
A convocação para revisão do auxílio-doença também começou, sendo feita via push pelo Meu INSS, por busca ativa através do telefone 135, cartas enviadas pelos Correios, SMS, rede bancária e publicação no Diário Oficial da União. O INSS destaca a importância de manter os dados atualizados para facilitar o contato.
Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas recebem o BPC, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desse total, 448 mil não estão registrados no CadÚnico e 806 mil têm cadastro desatualizado há mais de quatro anos.
As portarias que regulam a revisão do BPC incluem prazos para suspensão e corte do benefício para cadastros desatualizados há mais de quatro anos e novas regras para concessão, solicitação, manutenção e revisão do benefício. A partir de 1º de setembro, será necessário que beneficiários tenham biometria registrada nos cadastros do governo federal.
Para evitar a perda do auxílio-doença, é essencial que os beneficiários mantenham documentos médicos atualizados e façam consultas regulares. A advogada previdenciarista Adriane Bramante aconselha que relatórios médicos estejam sempre atualizados para evitar desconfianças durante as perícias. Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP, reforça que atestados desatualizados não são aceitos pelas perícias do INSS.
