O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, à 0h desta segunda-feira (2), o julgamento sobre a suspensão completa da rede social X no Brasil. O julgamento tem uma duração prevista de 24 horas.
Até o momento, dois ministros já votaram: o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, que acompanhou o voto de Moraes pela suspensão da plataforma no país. Ainda aguardam votação os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O voto do relator propõe a suspensão completa e integral da rede social X no Brasil até que todas as ordens judiciais pendentes sejam cumpridas, incluindo o pagamento de multas e a indicação de um representante legal da plataforma no país.
Moraes também sugeriu a aplicação de uma multa diária de cinquenta mil reais para qualquer pessoa que tente burlar a decisão judicial por meio de “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, enquanto durar a suspensão.
