Alvo de uma megaoperação da Polícia Federal, Alessandro Stefanutto foi afastado da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (23), por decisão judicial. A ação investiga um suposto esquema bilionário de fraudes em benefícios previdenciários, que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.
Nomeado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Stefanutto é procurador federal de carreira e tem vasta experiência na gestão pública previdenciária. Até seu afastamento, comandava uma das instituições mais estratégicas do país, responsável por gerir aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros.
Carreira e formação acadêmica
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e possui especializações em Gestão de Projetos, Mediação e Arbitragem, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele também concluiu um mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Sua trajetória no serviço público é extensa: foi procurador-geral do INSS entre 2011 e 2017 e atuou em diversos cargos estratégicos na Advocacia-Geral da União (AGU) e na Previdência Social.
Operação Sem Desconto
O afastamento de Stefanutto ocorreu no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com apoio do Ministério da Previdência Social. A ação cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.
Segundo as investigações, o esquema envolvia descontos indevidos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões, sem o consentimento dos beneficiários. Os valores desviados eram destinados a entidades de fachada e empresas privadas que operavam com o apoio de servidores públicos.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados por determinação da Justiça. A operação também resultou em prisões temporárias e sequestro de bens de investigados.
Implicações jurídicas
Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional. Até o momento, Stefanutto não se pronunciou publicamente sobre seu afastamento nem sobre as acusações.
O Ministério da Previdência, por sua vez, informou que acompanha os desdobramentos da operação e reforçou o compromisso com a transparência e o combate à corrupção no serviço público.