O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as plataformas digitais só continuarão operando no Brasil se respeitarem as leis do país.
A declaração ocorre em meio à polêmica gerada por Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, que anunciou a intenção de abolir a checagem de conteúdo em suas redes sociais, sob a justificativa de defender a “liberdade de expressão”.
Zuckerberg também informou que pretende colaborar com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para pressionar governos ao redor do mundo que, segundo ele, estariam perseguindo empresas americanas e promovendo censura.
O empresário criticou os sistemas judiciais de países latino-americanos, que, em suas palavras, possuem “tribunais secretos” capazes de ordenar a remoção de conteúdo de forma discreta.
Em resposta, Moraes enfatizou que o Brasil não permitirá que as grandes plataformas digitais sejam instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e ataques à democracia.
“A nossa Justiça Eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.
O ministro destacou o desafio de regulamentar e responsabilizar as grandes empresas de tecnologia: “Esses gigantes conglomerados, com seus dirigentes irresponsáveis, acham que por terem dinheiro podem mandar no mundo. Mas aqui no Brasil, temos leis e instituições fortes.”
A fala de Moraes também lembrou a recente punição imposta à rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk.
Em outubro, a plataforma ficou fora do ar por dois meses no Brasil após descumprir uma ordem judicial do próprio Moraes, resultando no pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões.